O seu Checklist prático para saber, em poucos minutos, se o processo admite indulto e comutação.
- Todo fim de ano a história se repete: sai o decreto de indulto/comutação, os processos explodem na execução penal… e muita oportunidade passa batida simplesmente porque o(a) advogado(a) não domina bem o tema.
- Indulto e comutação não são “mimos” do Presidente – são ferramentas concretas de redução de pena e de liberdade, que podem mudar completamente a situação do seu cliente. Só que, sem método, você perde tempo relendo decreto, se confunde nas frações, deixa de separar corretamente as penas… e acaba deixando casos viáveis para trás.
- Se você quer chegar nesse fim de ano sabendo exatamente o que olhar no relatório e como avaliar se há direito a ser reconhecido, em pouco tempo, o Guia Rápido de Indulto e Comutação foi feito pra você.
- Em vez de enfrentar o decreto “no escuro”, use um passo a passo claro, prático e direto – e transforme o fim de ano em chance real de liberdade para seus clientes.
Este ebook foi pensado para o advogado que está com o prontuário aberto na tela, o decreto de indulto ao lado… e precisa decidir AGORA se cabe ou não formular o pedido – sem ter que reler um livro inteiro ou se perder em discussões doutrinárias.
Baseado no Guia Teórico e Prático de Indulto e Comutação, este material condensado organiza, em formato de checklist prático, todas as etapas essenciais para análise e cálculo do indulto e da comutação de penas, com exemplos objetivos e linguagem direta.
Se prepare para o final do ano
Você vai encontrar:
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Explicação rápida e funcional sobre o que são indulto e comutação (sem “encher linguiça”); -
Passo a passo da eleição do Decreto Presidencial aplicável ao caso;
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Separação das penas objeto do benefício, com distinção entre penas impeditivas e não impeditivas;
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Individualização e discriminação das penas em concurso, para evitar erros de cálculo;
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Cálculo do requisito objetivo, com base nas frações previstas no decreto e no tempo de pena já cumprido;
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Exemplos práticos de aplicação, mostrando o raciocínio completo do “caso concreto”;
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Orientações para identificar rapidamente quando não vale a pena insistir no pedido.
Prático
Foco absoluto na prática da execução penal – foi escrito para ser usado com o processo na mão
Aprovado
Construído a partir da experiência do autor em execução penal, indulto e comutação, somada à obra completa (Guia Teórico e Prático de Indulto e Comutação)
Objetivo
Formato checklist: você segue os passos, marca o que se aplica e chega a uma conclusão segura em poucos minutos
Direcionado
Pensado para advogados, defensorias, assessores e estagiários que lidam com cálculos todos os dias
Este não é um substituto do livro completo – é a sua ferramenta de consulta rápida para o dia a dia da execução penal, ajudando a destravar oportunidades de liberdade e redução de pena que muitas vezes passam despercebidas.
Apenas R$ 67
Tabela de frações e % de brinde
José Flávio Ferrari é advogado criminalista, com
atuação especializada em Execução Penal.
Administrador do PuxandoPena (@puxandopena)
Mestre em Direito Penitenciário e Questão
Carcerária pela Universidade de Barcelona;
Especialista em Direito Penal e Criminologia pela
PUCRS;
Especialista em Direito de Execução Penal pelo
Curso CEI;
Professor e coordenador da Pós-Graduação em
Direito Penal e Criminologia do CEI;
Autor do livro “Guia Teórico e Prático de Indulto e
Comutação” (Editora CEI, 2025)